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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURICIO CALDAS LOPES PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE EDITAL-PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/04/2024, ÀS 10:00 HORAS, EM QUE SERÃO JULGADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails dos gabinetes dos Exmos. Desembargadores, disponibilizado no site do TJRJ (Aba Institucional/ Órgãos Julgadores/2ª Instância/ Câmaras).
0027993-13.2023.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027993-13.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0132533-46.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00266394 AGTE: FABIANO GOMES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA AGDO: MRS LOGISTICA S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0031348-31.2023.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031348-31.2023.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0806985-20.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00299552 AGTE: LUIZ GUSTAVO DAS NEVES ADVOGADO: EDNER GOULART DE OLIVEIRA AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: FABIANO ZAVANELLA ADVOGADO: JACKELINE RAMOS LEITE AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: YURI FERREIRA ROLTENVER DO NASCIMENTO ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: PARANA BANCO S/A AGDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0042568-26.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042568-26.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRANSPORTE TERRESTRE / CONCESSÃO / PERMISSÃO / AUTORIZAÇÃO / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803436-54.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00407500 AGTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S A ADVOGADO: RODRIGO FERRARI IAQUINTA AGDO: AGÊNCIA DOS CORREIOS - LEOPOLDO CUNHA AGDO: HIDRAN RIOS AGDO: INOVA MÁQUINAS AGDO: LL ARTES AGDO: LOJA DE MÓVEIS RUSTICÃO AGDO: P. DE AZEVEDO LOCAÇÕES AGDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AGDO: PRIMAVERA PAISAGISMO AGDO: RESTAURANTE NA BRASA AGDO: RESTAURANTE SABOR CARIOCA AGDO: TELAS DUQUES (TANGUÁ) AGDO: TUBARÃO VASOS AGDO: WIRTGEN GROUP RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0047252-91.2023.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047252-91.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0003012-84.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00449340 AGTE: ALEXANDRE PEDROSO DE CARVALHO AGTE: ANA MARIA DE CARVALHO MECKING AGTE: ELIANA DE CARVALHO SOARES AGTE: VALERIA CARVALHO MENDES ADVOGADO: RALPH ANZOLIN LICHOTE ADVOGADO: RONALDO DA SILVEIRA BRAVO AGDO: ESPOLIO DE ADINAR RIBEIRO DA SILVA REP/P/S/INV JORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0051609-17.2023.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051609-17.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806365-62.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2023.00490626 AGTE: ARTHUR DE MORAIS LESSA CUNHA REP/P/ROSANE BEZERRA DE MORAIS ADVOGADO: TIAGO DE AZEVEDO DOS SANTOS AGDO: CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA AGDO: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA ADVOGADO: DR(A). EUGENIO GUIMARAES CALAZANS RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0083312-63.2023.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083312-63.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRANSPORTE TERRESTRE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0096196-83.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00806104 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO AGDO: ANDREIA ARAUJO CAMARA AGDO: TALYSON ARAUJO NAZARENO DA SILVA AGDO: IGOR OLIVEIRA NAZARENO DA SILVA AGDO: CAIO OLIVEIRA NAZARENO DA SILVA AGDO: MARILEI DA SILVA OLIVEIRA AGDO: INGRID CLEMENTE DA SILVA AGDO: ANA CARLA DO CARMO SILVA ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0099253-53.2023.8.19.0000 - ADIADO
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099253-53.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0250792-73.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00962340 AGTE: DIGNITUS BRASIL PATRIMÔNIO E PARTICIPAÇÕES LTDA AGTE: TAMMO NIKOLAS SCHLOTTKE ADVOGADO: RAFAEL DE CARVALHO PASSARO ADVOGADO: FLAVIA PERSIANO GALVAO AGDO: STÜSSI-NEVES ADVOGADOS ADVOGADO: GUILHERME STUSSI NEVES RELATOR: DES. MAURICIO CALDAS LOPES TEXTO:
0100930-21.2023.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100930-21.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0014210-71.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00979934 AGTE: GARRIDO MOTORS E AUTO CENTER LTDA ADVOGADO: JULIANA FIOCHE NUNES AGDO: ALEXANDRE AVELINO CAVALCANTE ADVOGADO: RAFAEL JOUBERT DE CARVALHO ADVOGADO: PALOMA PIRES DE CARVALHO RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
0102992-34.2023.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102992-34.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0067863-62.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00999850 AGTE: SARA GIL PAIM ADVOGADO: MARCIEL POLIDO MOREIRA AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. MAURICIO CALDAS LOPES TEXTO:
0001191-41.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001191-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0825799-56.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00010509 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: HÉLIO CARLOS DE MIRANDA PRATTES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). ADMILSON MARTINS BELCHIOR RELATOR: DES. MAURICIO CALDAS LOPES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006356-69.2024.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006356-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ÔNUS DA PROVA / PROVAS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0829758-80.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00069681 AGTE: SOFIA SCHER FREITAS DA SILVA ADVOGADO: RENATO AUGUSTO DOS ANJOS PINHEIRO AGDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
0010017-56.2024.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010017-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITOS / DEVERES DO CONDÔMINO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0043923-07.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00101035 AGTE: BERNARDO DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO: PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHERATON BARRA ADVOGADO: MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS ADVOGADO: FRANCIS CAROLINE FERNANDES FERREIRA AGDO: ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL ¿ NÃO PADRONIZADO ADVOGADO: LUAN PATRICK ALVES ANDRADE ADVOGADO: RAFAEL CRISTIANO MARCICANO ADVOGADO: LIVIA LIMA CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: TAÍS FERNANDA BANKOW AGDO: MARCO ANTONIO COELHO PEREIRA ADVOGADO: BRUNO CRAVO DO VALE ADVOGADO: GUILHERME SARAIVA GADELHA ALVES INTERESSADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0011566-04.2024.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011566-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ELETIVA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0820755-80.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00117658 AGTE: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS AGDO: FLAVIO FELIPE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0015256-41.2024.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015256-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CARMO VARA UNICA AÇÃO: 0800874-93.2023.8.19.0016 PROTOCOLO: 3204/2024.00158423 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA STADTHERR ADVOGADO: MANOEL GUSTAVO EVARISTO DA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ADEMIR MACEDO ABRAHÃO JUNIOR RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016011-65.2024.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016011-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AQUISIÇÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0061591-86.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00166160 AGTE: HELKVANNE CORREA FERREIRA ADVOGADO: ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM AGDO: JYMMY FREIRE ADVOGADO: BRUNO SILVA PIMENTEL RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0006318-81.2021.8.19.0026
016. APELAÇÃO 0006318-81.2021.8.19.0026 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0006318-81.2021.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2023.00991440 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JORGE HENRIQUE DE SOUZA ADVOGADO: CAIO SILVA FERNANDES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: TAMARA PANCHO RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0021545-50.2021.8.19.0014
017. APELAÇÃO 0021545-50.2021.8.19.0014 ASSUNTO: EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0021545-50.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00360819 APELANTE: DACASA FINANCEIRA S A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: SUELY DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: WAGNER LYRA DA CONCEICAO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0028903-71.2022.8.19.0001
018. APELAÇÃO 0028903-71.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0028903-71.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00884124 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JULIO LIMA ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA BRANDÃO CAMELLO RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0003874-15.2019.8.19.0004
019. APELAÇÃO 0003874-15.2019.8.19.0004 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003874-15.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00183390 APTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APDO: ALDAIR MARINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0004456-12.2022.8.19.0068
020. APELAÇÃO 0004456-12.2022.8.19.0068 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0004456-12.2022.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00091417 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MAURICIO CALDAS LOPES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011753-14.2021.8.19.0001
021. APELAÇÃO 0011753-14.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0011753-14.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00164948 APELANTE: UNIMED SÃO GONÇALO NITEROI SOCIEDADECOOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO APELADO: ESPÓLIO DE MARIA EDITE DOS SANTOS VALENTE APELADO: GILBERTO HENRIQUE VALENTE MARTINS APELADO: ANA BEATRIZ VALENTE MARTINS APELADO: CLAUDIA REGINA VALENTE MARTINS ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA RELATOR: DES. MAURICIO CALDAS LOPES TEXTO:
0016445-69.2020.8.19.0202
022. APELAÇÃO 0016445-69.2020.8.19.0202 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0016445-69.2020.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00153775 APTE: FÁBIO DA SILVA MAURÍCIO APTE: GRACIANE DA SILVA MAURÍCIO APTE: DANIELE DA SILVA MAURÍCIO ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO: MARCELO ROMEIRO DA SILVA APDO: ESPÓLIO DE ANDERSON DA SILVA MAURICIO REP/P/ESTHEFANY PENA MAURICIO MAGALHAES ADVOGADO: ANTONIO JORGE AMERICO DE MOURA JUNIOR ADVOGADO: ADRIANO JOSE LIMA BERNARDO RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0025372-24.2020.8.19.0202
023. APELAÇÃO 0025372-24.2020.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0025372-24.2020.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00042606 APELANTE: RACHEL MORAES VALENÇA MOREIRA ADVOGADO: KATIA REGINA PORTILHO DE LIMA MOREIRA APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO: DR(A). RICARDO VICTOR GAZZI SALUM RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0032520-06.2014.8.19.0038
024. APELAÇÃO 0032520-06.2014.8.19.0038 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0032520-06.2014.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00187777 APELANTE: BANCO INTER S A ADVOGADO: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO APELADO: LUIZ DA SILVA ADVOGADO: ROSEMARY DA GLORIA POPPE NEUMANN ADVOGADO: DESIREE POPPE NEUMANN NOGUEIRA DA SILVA DUARTE COSTA RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
0068102-03.2022.8.19.0001
025. APELAÇÃO 0068102-03.2022.8.19.0001 ASSUNTO: SAÚDE MENTAL / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0068102-03.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00179919 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA APELADO: RAFAEL LUBLINER ADVOGADO: WAGNER DE OLIVEIRA BARROS RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0232839-28.2019.8.19.0001
026. APELAÇÃO 0232839-28.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INTERNAÇÃO HOSPITALAR / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0232839-28.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00139219 APELANTE: ADRIANA CARDOSO GOMES ADVOGADO: CHRISTIANE LUCI QUINTA DA FONSECA APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0297855-89.2020.8.19.0001
027. APELAÇÃO 0297855-89.2020.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0297855-89.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00123307 APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: GISELE WAINSTOK APELADO: CLASP CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: RAFAEL LUIZ MARTINS MARINHO RELATOR: DES. MAURICIO CALDAS LOPES TEXTO:
0834645-20.2022.8.19.0203
028. APELAÇÃO 0834645-20.2022.8.19.0203 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0834645-20.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00105062 APELANTE: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0858982-97.2022.8.19.0001
029. APELAÇÃO 0858982-97.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0858982-97.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00174593 APELANTE: ELIZABETE PINTO DE LIMA APELANTE: GUILHERME HENRIQUE DE LIMA VIANA APELANTE: WELLINGTON BRUNO FREITAS VIANA ADVOGADO: ANDRÉA MARIA SILVA DE ASSIS APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0080502-18.2023.8.19.0000
030. HABEAS CORPUS 0080502-18.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 10 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0212902-32.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00777377 IMPTE: LUIZ FELIPE DOS SANTOS FERREIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIANNA FUX FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0044347-16.2023.8.19.0000 - ADIADO
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044347-16.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0852740-88.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00422235 AGTE: CENTRAL DE SUPORTE EDUCACIONAL LTDA AGTE: CENTRO DE ENSINO HIPARCO LTDA AGTE: CENTRO DE ENSINO APOGEU LTDA AGTE: CENTRO DE ENSINO MAXIMO APRENDER LTDA AGTE: CURSO APOGEU DE JUIZ DE FORA LTDA AGTE: SISTEMA INTEGRAL DE ENSINO LTDA AGTE: SUDESTE GESTAO EDUCACIONAL LTDA AGTE: ELEVA EDUCAÇÃO S.A. ADVOGADO: RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA ADVOGADO: LEONARDO JOSÉ DE CAMPOS MELO AGDO: EDITORA DE GOUGES S.A. RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0003676-14.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003676-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0162716-40.1998.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00039866 AGTE: BABYCARE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO: ROSANE LUCIA DE SOUZA THOMÉ AGDO: MAM BABYARTIKEL GMBH ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE ADVOGADO: PEDRO BIRMAN ADVOGADO: CAMILA FERRÃO DOS SANTOS AGDO: BEBÊ SAÚDE LTDA ADVOGADO: GUILHERME STUSSI NEVES ADVOGADO: THIAGO STÜSSI NEVES FORTES DE ABREU RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0007988-33.2024.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007988-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0855055-29.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00086483 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SHANA MACHADO FRANCO RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008550-42.2024.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008550-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0220703-72.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00091076 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO AGDO: BRENO GUILHERME VENANCIO VENETILO ADVOGADO: VERONICA LAGASSI ADVOGADO: ALLAN JORGE MACHADO RAMOS RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0009492-74.2024.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009492-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0010617-66.2004.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00097813 AGTE: MARINHO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: MARINHO NASCIMENTO FILHO AGDO: ARENILTON CHAVES DA COSTA ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS PINTO RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0010180-36.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010180-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0162716-40.1998.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00101848 AGTE: MAM BABYARTIKEL GMBH ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE AGDO: BABYCARE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO: ROSANE LUCIA DE SOUZA THOMÉ RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0011222-23.2024.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011222-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0200537-14.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00113355 AGTE: CINELOC AUDIOVISUAL LTDA ADVOGADO: ISABEL TIEKO MURAKAMI DA SILVA AGDO: POSTO 9 ENTRETENIMENTO LTDA ADVOGADO: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
0012907-65.2024.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012907-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809623-43.2023.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00128419 AGTE: MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S A ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO AGDO: MARIA EDUARDA CORREA SUTERIO ELIAS REP/P/S/MÃE KELLY ANGELA CORREA ADVOGADO: LEANDRO LIMA CRISTIANO PEREIRA RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0013232-40.2024.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013232-40.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0162191-28.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00137125 AGTE: EDUARDO BALLESTEROS ADVOGADO: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM ADVOGADO: IAGO FURTADO ROMERO (MG175892) AGDO: IMOBILIARIA MARTIN JORGE LTDA ADVOGADO: ISABELLA LARICA RUTOWITSCH RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0013495-72.2024.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013495-72.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007266-62.2007.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00140042 AGTE: DEOLINDA DO CARMO FERREIRA BARROS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: ESPÓLIO DE MARIA DA PIEDADE AFONSO REP/P HORACIO AFONSO FRAGA ADVOGADO: RENATO MACEDO SILVA RELATOR: DES. MARIANNA FUX FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0017757-65.2024.8.19.0000
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017757-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0053136-74.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00182538 AGTE: MARIA DA PENHA DAUT DE LA PEÑA ADVOGADO: ROBERTA TARTARI VILLAS BOAS AGDO: RICARDO DE LA PENA ADVOGADO: MARLI ZELIA SABOIA RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0007833-29.2021.8.19.0002
042. APELAÇÃO 0007833-29.2021.8.19.0002 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0007833-29.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00223093 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: RENATO DA SILVA SOARES ADVOGADO: APARECIDO JESUS DA SILVA APELADO: LUCIANO RIBEIRO GOMES NETO APELADO: ARIANE BARBOSA BASTOS GOMES RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0011751-41.2021.8.19.0002
043. APELAÇÃO 0011751-41.2021.8.19.0002 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0011751-41.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00199222 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: APARECIDO JESUS DA SILVA ADVOGADO: RENATO DA SILVA SOARES APELADO: JOSIAS DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS POLI RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0020622-25.2019.8.19.0004
044. APELAÇÃO 0020622-25.2019.8.19.0004 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0020622-25.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00257500 APELANTE: JOSIANE MARIANO DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS LEITE BRUM APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0021611-47.2013.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
045. APELAÇÃO 0021611-47.2013.8.19.0002 ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0021611-47.2013.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.01015227 APELANTE: LITORAL NITEROIENSE TINTAS LTDA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO LIMA APELADO: ESPÓLIO DE MARIA NICOLINA ALBERTI ARMENTANO REP/P/S/INV ADRIANO BOTTINO FILHO ADVOGADO: JOSE MOTA FILHO RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0055157-18.2021.8.19.0001 - ADIADO
046. APELAÇÃO 0055157-18.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0055157-18.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00273564 APELANTE: ALEXANDRE DE MATOS RAMOS ADVOGADO: ROBERTA TEREZINHA PINHO LEITE APELADO: FELIPE COSTA DE OLIVEIRA APELADO: CONDOMÍNIO POUSADA BARRAVENTO ADVOGADO: RAFAEL ALVES GOES RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0055851-21.2020.8.19.0001
047. APELAÇÃO 0055851-21.2020.8.19.0001 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0055851-21.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00205446 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO REPRES:: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIANNA FUX FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0411670-11.2013.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
048. APELAÇÃO 0411670-11.2013.8.19.0001 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0411670-11.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00004456 APELANTE: CRISTIANA MACEDO DE ARAGAO DUTRA ADVOGADO: RODRIGO FUX APELADO: RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES ADVOGADO: GABRIEL CARVALHO SAAD ADVOGADO: RENAN MIGUEL SAAD ADVOGADO: ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0808448-34.2022.8.19.0007
049. APELAÇÃO 0808448-34.2022.8.19.0007 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808448-34.2022.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00190134 APELANTE: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI APELADO: CARLOS EDUARDO LACERDA DOS SANTOS ADVOGADO: LETICIA GONÇALVES BOHER DOS SANTOS RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0809520-65.2022.8.19.0004
050. APELAÇÃO 0809520-65.2022.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0809520-65.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00163991 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APELADO: ONOFRE ARAGAO RODRIGUES ADVOGADO: GABRIELLE GOMES EVANGELISTA RELATOR: DES. MAURICIO CALDAS LOPES TEXTO:
0824396-83.2023.8.19.0038
051. APELAÇÃO 0824396-83.2023.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0824396-83.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00250134 APELANTE: EDINEIA NEVES FERREIRA ADVOGADO: JAIME FERRARI JUNIOR APELADO: BANCO ORIGINAL S A ADVOGADO: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU APELADO: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO: MARIO THADEU LEME DE BARROS RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0835603-69.2023.8.19.0203
052. APELAÇÃO 0835603-69.2023.8.19.0203 ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA DE FINANCIAMENTO (CONTRATO DE GAVETA) / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0835603-69.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00034449 APTE: CESAR AUGUSTO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA GOMBERG APDO: BANCO ORIGINAL S A ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FARDIN RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
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